LGPD

Política de Privacidade

Última atualização: agosto de 2026.

Esta política explica, de forma simples, quais dados este site coleta, para que servem e quais são os seus direitos como titular, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Quem é o controlador dos dados

R. J. da Silva Sociedade Individual de Advocacia (RJS & MO Advocacia), CNPJ 41.149.648/0001-01, com sede em Americana, São Paulo. Contato para qualquer assunto sobre privacidade: raquel.jaque80@gmail.com.

Quais dados este site coleta

Este site coleta dados pessoais apenas quando você preenche o formulário de contato ou escreve diretamente por e-mail ou WhatsApp. Os dados pedidos no formulário são: nome, telefone/WhatsApp, e-mail, área de interesse e a mensagem que você escrever.

Não usamos cookies de rastreamento, pixels de redes sociais nem ferramentas de publicidade. A única métrica coletada é de acesso ao site (quantas visitas, de qual região, por qual dispositivo), por meio do Cloudflare Web Analytics, um serviço que não usa cookies e não identifica visitantes individualmente.

Para que usamos os dados

• Responder ao contato ou pedido de agendamento que você fizer;
• Avaliar a viabilidade do seu caso, quando você descrever a situação;
• Manter um registro do primeiro contato, caso a consulta avance para atendimento formal.

A base legal é o seu consentimento ao preencher e enviar o formulário (LGPD, art. 7º, I), ou o legítimo interesse do escritório em responder a um contato que você mesmo iniciou (LGPD, art. 7º, IX).

Com quem os dados são compartilhados

Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins de marketing. O formulário de contato é processado pela Netlify (hospedagem do site) e chega por e-mail diretamente à advogada responsável. Se você usar os links de agendamento, os dados de horário ficam na agenda do Google vinculada ao escritório.

Por quanto tempo os dados ficam guardados

Contatos que não avançam para atendimento são mantidos pelo tempo necessário para eventual retorno, e podem ser apagados a pedido do titular. Dados de clientes já atendidos seguem as regras de guarda da advocacia (Provimento OAB 188/2018), em geral por 5 anos após o encerramento do caso.

Seus direitos

Como titular dos dados, você pode pedir a qualquer momento, por e-mail:

• Confirmação de que seus dados existem e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento;
• Reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que algo não foi respeitado.

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

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